Administração
A LGPD é a legislação que estabelece regras para o tratamento de dados pessoais.
Agricultura
Avaliação de projeto estrutural ou de alteração de fluxo de indústrias de produtos de origem animal.
Solicitação de Título de Registro junto ao Serviço de Inspeção Municipal.
Registro e atualização derótulo de produto de origem animal (POA).
Defesa Civil
Solicitação de agente de defesa civil para cursos e palestras
Solicitação de vistoria/isolamento
Solicitação de vistoria/ auxilio emergencial
Solicitação de vistoria, retirada das familias
Solicitação de vistoria/isolamento da aréa em risco
Solicitação de vistoria/isolamento da aréa em risco
Solicitação de vistoria/isolamento
Desenvolvimento Econômico
Alteração cadastral do endereço de empreendimentos registrados no município.
Alteração da razão social do empreendimento
Alteração de sócios do empreendimento
Alteração do responsável Contábil do empreendimento
Alteração de CNAES do objeto social da empresa.
Autorização para Comércio Ambulante no município de Lajeado
Incentivo financeiro empresarial
Inscrição/abertura de empresa.
Inscrição/abertura de Entidade ou Associação
Inscrição/abertura de Microempreendedor Individual
Inscrição/abertura de Profissional Autônomo
Revisão da taxa de licença de funcionamento.
Concessão de Placa (Táxi)
Trnsferência de Placa (Táxi)
Aquisição de área no Distrito Industrial
Fazenda
Habitação
Criado pela Lei Municipal Nº 11.239, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021., Fica o Poder Executivo autorizado a repassar aluguel social no valor mensal de até 1,40 VRM - Valor de Referência do Município, pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado em até duas vezes, por igual período, às: I - famílias de baixa r...
Concessão de escritura pública de lotes em nome do município de Lajeado.
Concessão do beneficio de limpeza de fossa em imóvel próprio para famílias em situação de vulnerabilidade social
Concessão de beneficio de materiais de construção para famílias em situação de vulnerabilidade social
Junta de Serviço Militar
Pedido de adiamento de incorporação
Alistamento ao serviço miltar obrigatório aos nascidos antes de 2004
Alistamento ao serviço miltar obrigatório aos nascidos em 2004
Exercício de apresentação de reservistas - até o 5º ano
Exercício de apresentação de reservistas - após o 5º ano
Pedido de dispensa do serviço militar
Pedido de cancelamento de adiamento de incorporação
Pedido de Certidão de Tempo de Serviço Miltar
Pedido de Certificado de Dispensa de Incorporação
Pedido de Certificado de Dispensa de Incorporação
Certificado de Reservista - 1ª via
Pedido de Certificado de Reservista - 2ª via
Pedido de isenção de taxas e multas
Pedido de dispensa do serviço miltar
Pedido de reabilitação de isento do serviço mltar
Meio Ambiente
Sollicitação de atestado de capacidade tecnica por parte de empresas
Atualização de licenças ambientais expedidas
solicitação de autorização para uso de manejo de solos
Solicitação de serviço de limpeza publica
Solicitação de certidão/declaração ambiental
Solicitação de serviço de limpeza publica
Disponibilização de compra de mudas para o contribuinte
Denuncia anonima de maus tratos aos animais
Denúncia anônima de irregularidade ambiental.
Solicitação de desconto sobre IPTU
Solicitação de desconto sobre IPTU
Doação de mudas nativas para entidades
Solicitação de certidão/declaração de isenção de licenca ambiental
Processo simplificado de licenciamento ambiental
Processo inicial para implantação do empreendimento
Solicitação de licenca para extracão de sustância mineral
Solicitação de instalação de empreendimentos
Solicitação para operações de empreendimentos
Solicitação de serviço de limpeza publica
Autorização para supressão de exemplares nativos e exoticos
Autorização para supressão de exemplares nativos e eexoticos em areas públicas
Projeto de recuperação de área degradada
Possbilidade de parcelamento de taxas de licenciamento ambiental
Pedido solicitando o cadastro definitivo do poço raso
Pedido solicitando o tamponamento do poço raso
Pedido solicitando o cadastro definitivo do poço tubular
Pedido solicitando o tamponamento do poço tubular
Programa Adote um Amiguinho - Canil Municipal de Lajeado
Plantio de mudas em áreas publicas
Solicitação de prorrogarção de prazo para atendimento das exigências solicitadas pela SEMA.
Solicitação de serviço de limpeza publica
Solicitação de serviço de limpeza publica
Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade
Espaço para cadastramento de interessados em doar mudas.
Espaço para cadastramento de empresas que atuam na área ambiental.
Espaço para cadastramento de interessados em receber mudas nativas.
Formulário de envio de sugestões - PMSB Preencha os campos abaixo: Nome Email Telefone Endereço Sugestões para melhorias no saneamento básico em Lajeado
Horto Florestal O Horto florestal produz mudas de árvores nativas e frutíferas além de plantas ornamentais.
O Plano Municipal de Saneamento Básico é destinado à execução dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo de águas pluviais do município de Lajeado.
A Prefeitura tem realizado a poda de árvores em áreas públicas e calçadas regularmente.
Segurança Pública
Atendimento interdisciplinar para mulheres
Indicação de local com pichação
Solicitação para reservar imagens de monitoramento (Sala BM)
Solicitação de vistoria, analise relacionado a risco a comunidade
Serviços - Administração
Possibilita a abertura e consulta de protocolos, assim como a consulta e geração de boletos de ISS e IPTU.
Elaboração de documento que comprova a competência do requerente para executar determinado serviço.
Elaboração de documento que comprova o pleno e regular funcionamento da empresa.
Permite criar, recuperar ou atualizar o cadastro de pessoas físicas ou jurídicas no Portal do município para uso das diversas ferramentas online disponíveis.
Solicitação de cópia de documentos juntados a processos administrativos.
Autorização, Outorga ou Transferência gratuita de uso de bem público, mediante condições e restrições formalizadas.
Nesta seção você encontra as Leis Municipais e os Decretos Municipais.
Concessão ou revogação de procurações para representação por terceiros.
Serviço de abertura e consulta de processos de forma eletrônica.
Comprovação de que o aposentado e/ou pensionista ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário.
Teste
Espaço para cadastramento de empresas que atuam na área ambiental.
Espaço para cadastramento de empresas que atuam na área ambiental.
Trânsito e Transporte
Alteração/sugestão de abrigos de ônibus no perímetro urbano
Alteração/sugestão de abrigos de táxi
Alteração/sugestão de trânsito
Solicitação de auxílio dos fiscais de trânsito
Confecção de cartão de estacionamento para vaga de idoso (60 anos ou mais)
Confecção de Cartão de estacionamento para vaga de deficiente.
Certidão para a Receita Estadual/Federal e/ou CRVA (Detran)
Certidão para a Receita Estadual/Federal e/ou CRVA (Detran)
Certidão para a Receita Estadual/Federal e/ou CRVA (Detran)
Cópia de Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito
Cópia de Auto de Infração de Trânsito, fotos, histórico, etc
Defesa prévia de infração de trânsito
Solicitações de dados estatísticos do Departamento de Trânsito
Autorização para fechamento de rua
Solicitação para fiscalizar transportadores irregulares
Solicitação para fiscalizar veículos irregulares
Solicitação de informações sobre horários e tarifa de ônibus
Solicitação para implementar semáforo
Solicitação de placas de identificação de ruas
Informação sobre obtáculo na via
Certidão para a Receita Estadual/Federal e/ou CRVA (Detran)
Ofício de emplacamento para o CRVA (Detran)
Certidão para a Receita Estadual/Federal e/ou CRVA (Detran)
Autorização para publicidade acima das placas de logradouros
Solicitação de vistoria/isolamento relacionado a postes/fios
Recurso de infração de trânsito
Informação sobre semáforo fora de operação
Sugestão de sinalização de trânsito (placas, pinturas, etc)
Sugestão de sinalização de trânsito (placas, pinturas, etc)
Sugestão de instalação de placa de indicação de nome de rua
Sugestão de sinalização de trânsito (placas, pinturas, etc)
Alteração/sugestão de vaga de estacionamento para táxi
Solicitação de providências relacionadas à ônibus, táxi, trans.
Solicitação para substiuir veículo de táxi
Informação sobre óleo na pista
Sugestão para alteração de linha de ônibus
Alteração/sugestão de horários de ônibus