Processo simplificado de licenciamento ambiental
As atividades ou empreendimentos de mínimo e pequeno porte, com potencial de poluição baixo, sujeitar-se-ão ao Licenciamento Simplificado, sendo, por este motivo, dispensados da Licença Prévia e da Licença de Instalação, obtendo diretamente a Licença de Operação, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação
REQUISITOS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO
Requerimento e formulário padrão para solicitação
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Presencialmente na Secretaría;
OUTRAS INFORMAÇÕES
Endereço: R. Liberato Salzano Vieira da Cunha, 15 - Americano
Telefone: (51)3982-1100
E-mail: sema.recepcao@lajeado.rs.gov.br
de
0