Parcerias pela Lei Federal Nº 13.019/2014 (Termos de Fomento, Colaboração e Acordo de Cooperação)
Anexos
1 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA FIRMAR PARCERIA
2 - FORMULÁRIO para aprovação plano de trabalho_
3 - FORMULÁRIO aprovação de ADITIVO ao plano de trabalho
4 - PARECER TECNICO
5 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
6 - RELATÓRIO DE HOMOLOGAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
7 - PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
8 - PARECER FINAL DO ADMINISTRADOR PÚBLICO
9 - RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA IN LOCO
10 - Checklist de Prestação de Contas - Lei Federal Nº 13.019_2014
11 - Checklist do Fluxo de Trabalho MROSC - Lei 13.019_2014 - TF e TC
12 - TERMO DE REFERÊNCIA - CHAMANETO PÚBLICO - LEI 13
1 - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS LEI 13.019-2014 - ENTIDADES
2 - PLANO DE TRABALHO
3 - PLANO DE TRABALHO - MODELO PARA ACORDO DE COOPERAÇÃO
4 - REQUERIMENTO ALTERAÇÃO PLANO DE TRABALHO
5 - Planilha LICITACON TCE - Prestação de Contas
6 - Relatório de Execução Financeira - Receita X Despesa
7 - Relatório de Execução Financeira SIMPLIFICADO
8 - DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA
9 - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DA LEI FEDERAL 13.019_2014 E DECRETO MUNICIPAL
10 - DECLARAÇÃO DE NÃO INCIDÊNCIA DA OSC NAS HIPÓTESES DE IMPEDIMENTO (arts. 39 e 45 da Lei 13.019_14)
11 - DECLARAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
12 - DECLARAÇÃO DE PROMESSA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE NA HIPÓTESE DA EXTINÇÃO DA OSC
13 - DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
14 - DECLARAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
15 - DECLARAÇÃO QUANTO AOS MENORES DE IDADE
16 - DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS
17 - SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO
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