Para realizar o cadastro de Autônomo o profissional deverá entrar em contato com a Central do Empreendedor para se informar quanto a documentação necessária.
Pelo telefone: 51 3982-1336 ou pelo e-mail: central.empreendedor@lajeado.rs.gov.br
O atendimento presencial na Central do Empreendedor está disponível ao autônomo para esclarecimento de dúvidas.
DOCUMENTAÇÃO BÁSICA:
- Requerimento (preenchido e assinado)
- BIC - Boletim de Informação Cadastral (preenchido e assinado)
- Cópia de CPF e Identidade
- Cópia do Alvará do Corpo de Bombeiros, se a atividade for exercida no local (caso o local seja dispensado conforme a Lei Complementar 15907/2022 deverá anexar a declaração de isenção) ou Declaração de Ponto de Referência, se a atividade não for exercida no local e neste caso juntar um comprovante de endereço.
- Cópia da Carteira Profissional junto ao respectivo Conselho de Classe. A depender da atividade poderá ser solicitado outro documento equivalente.
Observação: Poderão ser solicitados documentos complementares a depender da atividade exercida.
IMPORTANTE:
Os documentos devem ser enviados somente quando COMPLETOS, em arquivo ÚNICO, no formato PDF, para o e-mail: central.empreendedor@lajeado.rs.gov.br
Link para baixar os formulários:
Empresa - Prefeitura Municipal de Lajeado (RS)
Para inscrição de Autônomo - Motorista de Táxi
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Requerimento
- BIC (Boletim de Informação Cadastral)
- Folha corrida da Polícia Civil, que pode ser acessada em www.pc.rs.gov.br
- Declaração de Ponto de Referência
- Comprovante de Endereço
- Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Atividade remunerada
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