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Autônomo

Para realizar o cadastro de Autônomo o profissional deverá entrar em contato com a Central do Empreendedor para se informar quanto a documentação necessária.
Pelo telefone: 51 3982-1336 ou pelo e-mail: central.empreendedor@lajeado.rs.gov.br
O atendimento presencial na Central do Empreendedor está disponível ao autônomo para esclarecimento de dúvidas. 

DOCUMENTAÇÃO BÁSICA: 

  • Requerimento (preenchido e assinado)
  • BIC - Boletim de Informação Cadastral (preenchido e assinado)
  • Cópia de CPF e Identidade
  • Cópia do Alvará do Corpo de Bombeiros, se a atividade for exercida no local (caso o local seja dispensado conforme a Lei Complementar 15907/2022 deverá anexar a declaração de isenção) ou Declaração de Ponto de Referência, se a atividade não for exercida no local e neste caso juntar um comprovante de endereço.
  • Cópia da Carteira Profissional junto ao respectivo Conselho de Classe. A depender da atividade poderá ser solicitado outro documento equivalente.

Observação: Poderão ser solicitados documentos complementares a depender da atividade exercida.

IMPORTANTE:
 Os documentos devem ser enviados somente quando COMPLETOS, em arquivo ÚNICO, no formato PDF, para o e-mail: central.empreendedor@lajeado.rs.gov.br
 

Link para baixar os formulários:

Empresa - Prefeitura Municipal de Lajeado (RS)  

 

Para inscrição de Autônomo - Motorista de Táxi

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Requerimento
  • BIC (Boletim de Informação Cadastral)
  • Folha corrida da Polícia Civil, que pode ser acessada em www.pc.rs.gov.br
  • Declaração de Ponto de Referência
  • Comprovante de Endereço
  • Cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) - Atividade remunerada

 


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