Acessibilidade Contraste Mapa do Site

Empresa

Para agilidade dos processos de abertura ou alteração de empresas é indispensável que os documentos sejam encaminhados virtualmente pelo e-mail central.empreendedor@lajeado.rs.gov.br e completos conforme consulta viabilidade, sendo assim, o alvará provisório é liberado em 24hs.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

  • Cópia do contrato social (ou estatuto ou ATA de fundação se for entidade) 
  • Cópia do CNPJ
  • Cópia do Alvará do Corpo de Bombeiros - se a atividade é exercida no local, ou Declaração de Ponto de Referência, se a atividade não for exercida no local. 
  • BIC (Boletim de Informação Cadastral)
  • Requerimento
  • Viabilidade assinada 
  • Termo de responsabilidade assinada pelo empresário 
  • Protocolo de Licença Ambiental (conforme viabilidade) 
  • Documento de Vigilância Sanitária (conforme CNAE e viabilidade) 

Anexos
Requerimento - atualizado
96.3 kB
XLS
BIC - Boletim de Informação Cadastral
179.8 kB
ODS
Declaração de Ponto de Referência
204.8 kB
ODT
Termo de Responsabilidade
32.2 kB
ODT
Requerimento de Prorrogação de Prazo
6.6 MB
DOCX
Requerimento de Prorrogação de Prazo (atualizado)
44.8 kB
PDF
Decreto 10.455 - Altera Decreto 10
78.6 kB
PDF
Decreto 10
113.3 kB
PDF
Decreto 10
157.7 kB
PDF
Declaração Dispensa APPCI
296.6 kB
PDF
Requerimento
10.2 kB
XLS
Prorrogação de Prazo - Alvará Vencido
8.7 kB
DOCX

de

0