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Audiência Pública do Relatório Municipal de Gestão da Saúde ocorrerá nesta sexta-feira, 25/09

23/09/2020

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Nesta sexta-feira, 25/09, a Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), realizará uma Audiência Pública para apresentação do Relatório Municipal de Gestão da Saúde referente ao 2º quadrimestre do ano. A audiência pública iniciará às 9h30, e devido às restrições impostas pelo coronavírus, ocorrerá de modo online por meio da plataforma YouTube. Para assistir clique neste link: bit.ly/audienciagestaodesaude.

 

Na audiência, será apresentado o relatório de despesas e atividades da Secretaria da Saúde do Município correspondente aos meses de maio, junho, julho e agosto do ano de 2020, em cumprimento ao disposto nas seguintes legislações: Leis Federais 8.080, de 19 de setembro de 1990; 8.142, de 28 de dezembro de 1990; 8.689, de 27 de julho de 1993; Decreto Federal 1.651, de 28 de setembro de 1995; Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000; Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Portaria 53, de 16 de janeiro de 2013; Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012; Decreto 7.827, de 16 de outubro de 2012; Leis e Portarias Estaduais: Portaria nº 882, de 19 de novembro de 2012.

 

Para acompanhar a transmissão não será necessário cadastramento ou inscrição prévia, sendo que o vídeo também ficará disponível para visualização posterior. 

 

 

Acompanhe a Audiência Pública do Relatório Municipal de Gestão da Saúde:

Data: 25/09

Horário: 9h30

Transmissão: bit.ly/audienciagestaodesaude

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