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DIÁRIO OFICIAL

DIÁRIO OFICIAL

DIÁRIO OFICIAL - ATÉ 03/2016

Instrução Normativa

Instruções Normativas Ambientais:

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-04/2016 - Adota definição da metragem da área de preservação permanente do rio taquari em 100 (cem) metros.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002-04/2016 - Movimentação de solo/terraplenagem/escavação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 003-04/2016 - Dispõe sobre o licenciamento de impacto local sobre a movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações, de que trata o § 1º do art. 3º do Decreto-Lei nº 227/67, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-01/2017 - (Revogada pela Instrução Normativa nº 004-02/2018)

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-02/2018 - Define a necessidade de tratamento dos efluentes gerados em supermercados quando da manipulação de carnes e seus derivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002-02/2018 - Define critérios para a localização de Áreas de Preservação Florestal, Áreas de Compensação Ambiental e plantios de reposições florestais obrigatórias, no perímetro do município de Lajeado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 003-02/2018 - Dispõe sobre normas específicas para o licenciamento ambiental para a atividade de impacto local "movimentação de terra" e afins e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-03/2019 - Disciplina sobre o sistema de tratamento de efluentes com disposição final em sumidouro, no âmbito do município de Lajeado e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 002-03/2019 - Revoga a Instrução Normativa nº 001-01/2017.

INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 001-04/2020 - Especifica as atividades enquadradas como oficina mecânica para fins de licenciamento ambiental no âmbito do Município de Lajeado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001-02/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022. - Estabelece critérios, diretrizes e procedimentos inerentes ao licenciamento de Áreas de Preservação Florestal, bem como de Servidões ambientais decorrentes da supressão de vegetação nativa isolada ou nos diferentes estágios de regeneração natural ou de intervenções em áreas de preservação permanente.

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