O Setor de Habitação visa promover condições de acesso à moradia digna a todos os segmentos da população lajeadense, especialmente aos em situação de vulnerabilidade social e econômica, contribuindo assim para a inclusão social.

• Política Municipal de Habitação – Lei nº 8.276 de 24 de dezembro de 2009;

• Oferta de Serviços/Programas:

• Aluguel Social – Lei nº 9226 de 04 de setembro de 2013.

• Aluguel Social Calamidade - Lei nº 11.615 de 13 de setembro de 2023.

• Materiais de Construção

• Limpeza de Fossa Séptica

• Programa Minha Casa Minha Vida – faixa I

• Programa de Regularização Fundiária e Melhoria - REGMEL

• Concessão de Escritura Pública - Lei nº 8502 de 22 de dezembro de 2010

Habitação

Fone: (51) 3982-1093 | (51) 3982-1484

E-mail: smds.habitacao@lajeado.rs.gov.br

Avenida Benjamin Constant, 973 – Centro

Horário de Atendimento:

De segunda a quinta- feira das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h45.

Sexta-feira das 8h às 14h.