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Reunindo integrantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros e setores da Prefeitura - Secretaria de Segurança Pública, Departamento de Trânsito, fiscais de posturas da Secretaria do Planejamento e Urbanismo, fiscais ambientais da Secretaria do Meio Ambiente e fiscais sanitários da Secretaria da Saúde, foi realizada na noite de sexta-feira (02/08) a segunda operação integrada do Pacto Lajeado Pela Paz. O promotor Carlos Fiorioli, do Ministério Público, acompanhou a operação.

As ações, que entraram na madrugada de sábado (03/08), foram realizadas em cinco estabelecimentos, locais sobre os quais havia denúncias nas polícias ou na prefeitura por serem pontos em que havia suspeita de perturbação do sossego. Com o trabalho integrado, reunindo cerca de 30 pessoas, as abordagens ficam facilitadas para atingir o objetivo de verificar se os estabelecimentos estão atuando com respeito à legislação e aos regramentos específicos de sua área de atuação.

A preparação para a operação ocorreu durante uma reunião no Salão de Eventos da Prefeitura, quando os membros da equipe receberam as instruções sobre os locais que seriam verificados e sobre quais itens deveria haver fiscalização. Após, o comboio saiu pela cidade, dirigindo-se a diversos bairros para a ação. Durante o trabalho, foram avaliadas questões como a existência de alvará de funcionamento, o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), o respeito às nornas ambientais e de vigilância sanitária, entre outros. Também foi feita a abordagem de pessoas e veículos para verificação de documentação.

- Lembramos sempre que nosso objetivo é orientar os estabelecimentos sobre o que devem fazer para operarem dentro da lei, oferecendo maior segurança para os clientes e também evitando prejudicar os locais próximos de onde atuam, como ocorre nos casos de perturbação do sossego. O Pacto Lajeado Pela Paz busca fazer da nossa cidade um local de respeito às leis, e é neste sentido que estamos atuando. É uma forma de aumentar a sensação de segurança na cidade, e queremos que a comunidade perceba que está protegida e que as autoridades estão desempenhando o seu papel - disse o secretário municipal da Segurança Pública, Paulo Locatelli.

As operações integradas serão realizadas periodicamente no município, abordando estabelecimentos de todos os tipos em todos os bairros da cidade

O Pacto Lajeado Pela Paz

A ação de sexta-feira faz parte do conjunto de ações preparadas pelo Pacto Lajeado Pela Paz, que está dividido em dois eixos: prevenção, com atuação nas áreas de educação, saúde, assistência social e cultura, e aplicação da lei. É neste segundo que as ações integradas se enquadram. Elas têm o objetivo de melhorar a sensação de segurança no município, reduzir a perturbação do sossego (uma das principais reclamações dos munícipes), as brigas e ameaças, e aumentar a apreensão de armas de fogo.

Os resultados da segunda operação - O que foi feito em cada um dos cinco estabelecimentos

- Bar no bairro Conventos: notificação de som acima do permitido, orientação para providenciar alvará de funcionamento e PPCI, verificação de jogos de azar no local com apreensão de 4 placas de caça-níquel (as máquinas ficaram no local com o proprietário como fiel depositário), interdição cautelar de cigarro e bebida sem procedência

- Bar no bairro Conservas: auto de infração por não apresentar alvará e PPCI e notificação de encerramento

- Ambulante de alimento no bairro Americano: notificação de obstrução do passeio público

- Lancheria no bairro Centro: notificação de adequação do PPCI

- Estabelecimento noturno no bairro Hidráulica (BR-386): orientação para proibir venda de álcool a menores de idade, que foram percebidos desacompanhados de responsável no local, verificação de produtos sem procedência