A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (Secel), abriu nesta segunda-feira, 03/08, as inscrições para quatro editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. Os chamamentos públicos destinam recursos para o desenvolvimento de projetos e iniciativas culturais no município, contemplando diferentes segmentos da produção artística e cultural. A PNAB é financiada com recursos do Governo Federal, por meio da Lei Federal nº 14.399/2022.

As inscrições para todos os editais estão abertas até 30 de agosto. Cada chamamento possui critérios específicos de participação e documentação, que podem ser consultados nos respectivos editais publicados pela administração municipal.

Os documentos completos da PNAB – Ciclo 2, incluindo os editais e seus anexos, estão disponíveis em um único endereço no site da Prefeitura de Lajeado, disponível neste link.

Nesta etapa, estão disponíveis quatro editais: um para o financiamento de projetos culturais, um para a premiação de Pontos de Cultura, um para a seleção de projetos da Política Nacional Cultura Viva e um para a contratação da programação artística do Natal Coração de Lajeado 2026. 

Conheça os editais
 

Edital nº 01/2026

O que é: edital de fomento que selecionará três projetos culturais para receber apoio financeiro da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Cada projeto contemplado receberá R$ 30 mil cada, totalizando R$ 90 mil.

Quem pode se inscrever: agentes culturais (pessoas físicas ou jurídicas) que atendam aos critérios estabelecidos no edital.

Forma de inscrição: as inscrições são de 03 a 30 de agosto, por meio do envio da documentação e do formulário de inscrição para o e-mail pnab.fomentociclo2@lajeado.rs.gov.br indicado no edital.

Edital nº 02/2026

O que é: Edital destinado à premiação de seis pontos de culturas já certificados pelo Ministério da Cultura ou novos pontos de cultura; iniciativas, atividades ou ações já realizadas ou a se realizarem por Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com R$ 12,5 mil cada, totalizando R$ 75 mil.

Quem pode se inscrever: entidades, coletivos e organizações culturais certificados como Pontos ou Pontões de Cultura pelo Ministério da Cultura ou aptos a obter essa certificação por meio do próprio edital.

Forma de inscrição: as inscrições são de 03 a 30 de agosto, mediante envio da documentação exigida e do formulário de inscrição para o e-mail pnab.culturavivaciclo2@lajeado.rs.gov.br, informado no edital.

Edital nº 03/2026

O que é: edital destinado à seleção de um projeto de Ponto de Cultura que promova o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

Quem pode se inscrever: Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com finalidade cultural e constituição jurídica, ou seja, com CNPJ.

Forma de inscrição: as inscrições são de 03 a 30 de agosto, mediante envio da documentação e do formulário de inscrição para o e-mail pnab.culturavivaciclo2@lajeado.rs.gov.br, indicado no edital.

Edital nº 04/2026

O que é: Edital destinado à seleção de Produtores Culturais para fornecerem profissionais do meio artístico e serviços para receberem apoio financeiro para participar da Programação do Natal e Realização de Oficina com Atração Cultural do Natal Coração de 2026 de Lajeado O investimento total é de R$ 374 mil.

Quem pode se inscrever: produtores culturais, associações, organizações da sociedade civil e demais pessoas jurídicas sediadas em Lajeado, com atuação comprovada de, no mínimo, dois anos na área cultural.
 

Forma de inscrição: as inscrições são de 03 a 30 de agosto, por meio do envio do formulário de inscrição e da documentação obrigatória para o e-mail pnab.fomentociclo2@lajeado.rs.gov.br.

Sobre a PNAB Ciclo 2

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, é uma política pública do Governo Federal que destina recursos aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar projetos, ações e iniciativas culturais. Os editais lançados pela Prefeitura de Lajeado integram o Ciclo 2 da PNAB, que dá continuidade à execução dos recursos destinados ao fortalecimento da cultura nos municípios. A iniciativa fortalece o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e amplia o acesso da população à cultura por meio do repasse contínuo de recursos da União aos entes federativos durante cinco anos.
 

Mais informações pelo telefone (51) 3982-1330.