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Iniciativa da Prefeitura de Lajeado em parceria com diversas entidades, o Projeto Pacto Lajeado pela Paz foi oficialmente lançado na segunda-feira (10/06), em cerimônia que contou com a presença de centenas de pessoas no auditório do Sicredi Integração. Antes da apresentação do pacto, o Coral e Orquestra Alegria de Viver, da Slan, se apresentou cantando e tocando algumas canções.

Em seguida, o projeto do pacto foi apresentado pelo consultor Alberto Kopittke, diretor executivo do Instituto Cidade Segura, ONG que atua na área da segurança pública, contratado pela Prefeitura de Lajeado para ajudar na condução do programa. Ele trabalha, especialmente, na criação de um Sistema Municipal de Prevenção, que funcionará com base em indicadores subdividindo em três níveis – primário, secundário e terciário – os esforços com foco na prevenção à violência em Lajeado. “É muito mais barato investir na prevenção do que em medidas de repressão à violência”, afirmou o consultor.

Com cinco metas iniciais, mas que devem ser alteradas à medida em que forem atingidas, Kopittke destacou que o pacto tem caráter permanente, buscando resultados a médio e longo prazos. O consultor salientou que o projeto inicia focado na redução dos homicídios; redução da violência contra a mulher, redução da vulnerabilidade juvenil e vitimização infantil; estímulo à convivência não violenta; e redução do consumo e atuação contra o tráfico de drogas nas escolas.

Para tanto, se baseia em experiências exitosas de cidades que reduziram drasticamente os indicadores de violência. A exemplo de cidades como Nova Iorque, nos EUA, Medellín e Bogotá, na Colômbia, o Pacto Lajeado pela Paz nada mais é do que um plano de ação baseado em evidências focadas nos fatores de risco, e que busca por meio da liderança política do prefeito Marcelo Caumo, integração dos órgãos públicos, e engajamento social, promover a criação de uma cultura de paz no município. “Combater a violência exige políticas públicas de longo prazo, voltadas ao cumprimento da lei e a capacitação das crianças por meio da educação, desenvolvendo assim a cultura da paz na cidade”, disse o prefeito, antes do encerramento do evento.

Envolvendo diversas entidades e agentes policiais e fiscalizadores, o Pacto está alicerçado em dois eixos principais, que são: prevenção e aplicação da lei. Com relação à prevenção, entre outras ações, destaca-se o Programa Lajeado Socioemocional com a capacitação de 850 servidores municipais até fevereiro de 2020, a maioria professores e monitores, mas abrangendo profissionais da secretaria de Saúde (Sesa) e da Assistência Social (Sthas). A partir do início do ano letivo de 2020, anualmente, 9.977 crianças e famílias serão atendidos pelos profissionais capacitados, no sentido de prepará-los na tomada de decisões que, no futuro, ajudarão a prevenir a violência. 

Já o eixo da aplicação da lei, que tem maior envolvimento da Secretaria de Segurança Pública (Sesp) de Lajeado, será embasado na repressão ao tráfico, repressão focada, cercamento eletrônico inteligente, plano de policiamento integrado, operações integradas, criação da guarda municipal e estabelecimento de um código de convivência.

Saiba mais

O Pacto pela Paz já está em desenvolvimento em cidades com Pelotas, Niterói (RJ) e Fortaleza e outras 20 cidades da região metropolitana do Ceará. Com base em metodologia baseada em evidências (comprovação dos efeitos e do resultado das ações), o projeto atua em ações para prevenir a violência desde a gestação da criança até ações voltadas a jovens com comportamento violento. O objetivo é agir antes para prevenir problemas mais graves no futuro. Em diferentes encontros, o projeto já foi apresentado para autoridades municipais e estaduais, lideranças comunitárias, diretores e coordenadores de escolas de Lajeado, coordenadores de cursos da Univates, bem como para líderes de organizações religiosas. A ideia é que a cultura de paz só se desenvolverá com a participação e engajamento de toda comunidade.

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Texto e foto: Rafael Scheeren Grün