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Prefeitura de Lajeado atualiza regras do Programa de Inseminação Artificial e produtores devem atualizar cadastro até 30/01

13/01/2026

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A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Agricultura (Sedei), atualizou as normas de acesso ao Programa de Incentivo à Inseminação Artificial Bovina e Suína. A partir de 1º de fevereiro de 2026, para ter direito ao subsídio no serviço, o produtor rural deverá possuir cadastro prévio da propriedade e do produtor pecuarista junto à Sedei.

Para garantir a habilitação imediata aos benefícios previstos para 2026, os produtores devem realizar o cadastro ou a atualização cadastral até o dia 30 de janeiro. Após esse prazo, o subsídio será concedido somente aos produtores que já possuírem o cadastro ativo e regularizado junto à secretaria.

O programa tem como objetivo incentivar os pecuaristas do município por meio do subsídio no valor do serviço de inseminação artificial, promovendo a melhoria genética do rebanho e o fortalecimento do setor agropecuário local.

 

Para a efetivação do cadastro, o produtor deve apresentar os seguintes documentos:
- Documento de identidade e Talão do Produtor;
- Certidão Negativa de Geral de Débitos (emitida pela Prefeitura);
- Saldo do Rebanho de Bovinos e Suínos emitido pela Inspetoria de Defesa Agropecuária referente ao ano de 2026;
- Para propriedades com finalidade de produção comercial de leite, é obrigatória a apresentação do atestado de realização de testes de Brucelose e Tuberculose, fornecido por médico veterinário habilitado.

Onde realizar o cadastro
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Agricultura (Sedei): Localizada no Salão Paroquial da Igreja Matriz, no Centro.

Horário de atendimento: De segunda a quinta-feira, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 16h45. Nas sextas-feiras, o atendimento ocorre em turno único, das 08h às 14h.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (51) 3982-1278.

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