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Uma comitiva do Ministério da Educação (MEC), formada pela Coordenação do Programa Escola que Protege, com assessoria técnica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), visitou, nesta sexta-feira, 04/07, a cidade de Lajeado para conhecer as práticas da Justiça Restaurativa. A Prefeitura de Lajeado, por meio do Pacto Lajeado pela Paz, apresentou os programas dos eixos de aplicação da lei e de prevenção. As atividades com a comitiva foram divididas em dois momentos: no período da manhã, ocorreu a visita na Escola Estadual de Ensino Médio (EEEM) Santo Antônio e, no período da tarde, o encontro foi no Laboratório de Inovação Governamental e Social de Lajeado (Labilá).

Durante a manhã, integrantes do Pacto, a secretária municipal de Educação, Adriana Vettorello, professores, alunos, membros da comitiva federal e a secretária de Educação do Estado, Raquel Teixeira, acompanharam a visita na EEEM Santo Antônio. 

À tarde, o evento iniciou com pronunciamento das autoridades. Estiveram presentes, a prefeita Gláucia Schumacher, o vice-prefeito Guilherme Cé, a coordenadora do Pacto, Tânia Fröhlich Rodrigues, o desembargador Leoberto Brancher, idealizador da Justiça Restaurativa no Brasil e consultor do programa Escola que Protege, o promotor de Justiça e um dos articuladores do Pacto, Sérgio Diefenbach, representantes do MEC e de entidades envolvidas no Pacto. 

A prefeita Gláucia Schumacher destacou que o Pacto se tornou um programa presente em todas as esferas do município, desde o trabalho com gestantes, nas escolas, até com círculos da paz em empresas.

- O Pacto nos ensinou muitas coisas, e uma delas é que é possível prevenir a violência. Como na saúde nos prevenimos para permanecermos saudáveis, é possível trabalhar nas diversas camadas da vida das pessoas com atos de prevenção. É um trabalho que já percebemos resultados, mas, às vezes, também sentimos que ainda estamos engatinhando. É com grande satisfação que recebemos a visita do MEC, e é motivo de orgulho para nós sabermos que Lajeado já serve de referência para outros lugares - avaliou a prefeita. 

A coordenadora do Pacto e do eixo de prevenção, Tânia, e o representante da aplicação da Lei, Vinícius Renner, apresentaram os programas de cada eixo. O eixo da prevenção trabalha com a Justiça Restaurativa, Família na Roda, Conte Comigo, Seja, Cada Jovem Conta, SOMAR e Banco de Oportunidades. Este eixo atua em parceria com a Secretaria de Educação, Desenvolvimento Social, Saúde e outros órgãos do município para aproximar jovens em todas as etapas do desenvolvimento. Na aplicação da lei, a equipe atua de forma integrada com  os órgãos de segurança e com os programas de Polícia Comunitária, Proerd, Bombeiros Mirins, Escolinha de Trânsito e Educação para o Trânsito. 

A secretária de Educação, Adriana Vettorello, também apresentou as atividades ligadas ao Pacto nas escolas da rede. 

A professora Thais Dias, da equipe do MEC, apresentou para os presentes o programa Escola que Protege, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que busca fortalecer a capacidade das escolas de prevenir e responder a situações de violência, além de fomentar práticas restaurativas e a valorização da diversidade.

A visita da comitiva foi de troca de experiências e compartilhamento de conhecimento do programa Pacto Lajeado pela Paz. 

Visita técnica

Uma comitiva do município de Dom Pedrito também esteve em Lajeado para conhecer as iniciativas desenvolvidas pelo programa Pacto Lajeado pela Paz.

O Pacto 

O Pacto Lajeado pela Paz, uma iniciativa da Prefeitura de Lajeado que iniciou em 2019, é um movimento multissetorial que tem como objetivo estimular e promover a criação de uma cultura de paz no município, com o objetivo maior de prevenir a violência. Envolvendo diversas entidades e agentes policiais e fiscalizadores, o projeto usa metodologia baseada em evidências (comprovação dos efeitos e do resultado das ações), e está alicerçado em dois eixos: da prevenção e da aplicação da lei.

Texto: Laura Mallmann