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Candidatos a Conselheiros Tutelares de Lajeado seguem em campanha eleitoral até 30/09
22/09/2023
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Os 12 candidatos habilitados para concorrer às cinco vagas de Conselheiros Tutelares de Lajeado nas eleições deste ano podem fazer campanha eleitoral até o dia 30 de setembro. Após cumprirem todas as etapas, os candidatos concorrem ao pleito que está previsto para ser realizado em 1º de outubro. Entretanto, poderá haver alteração desta data a partir de uma decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Ministério Público em razão dos impactos da cheia. Esta definição deve ser divulgada na próxima terça-feira, 26/09.
A campanha faz parte do processo de seleção dos conselheiros tutelares. Desde abril, os candidatos já passaram por diversas etapas, como prova de conhecimento específico e análise de documentação.
Confira as regras da campanha e propaganda:
- A propaganda eleitoral poderá ser feita com santinhos constando apenas número, nome e foto do candidato e curriculum vitae.
- A propaganda eleitoral fica a cargo dos candidatos, que serão responsáveis em caso de eventuais excessos praticados por seus apoiadores.
- Os candidatos poderão promover as suas candidaturas por meio de divulgação na internet desde que não causem dano ou perturbem a ordem pública ou particular.
- A campanha deverá ser realizada de forma individual pelo candidato, sem possibilidade de constituição de chapas.
- É vedada propaganda que implique grave perturbação à ordem, aliciamento de eleitores por meios insidiosos e propaganda enganosa. Considera-se grave perturbação à ordem propaganda que fira as posturas municipais, que perturbe o sossego público ou que prejudique a higiene e a estética urbanas. Propaganda eleitoral em rádio, televisão, outdoors, carro de som, luminosos, bem como por faixas, letreiros e banners com fotos ou outras formas de propaganda de massa não são permitidas.
- É proibido o favorecimento de candidatos por qualquer autoridade pública ou utilização, em benefício daqueles, de espaços, equipamentos e serviços da Administração Pública.
- É permitida a participação em debates e entrevistas, desde que se garanta igualdade de condições a todos os candidatos.
A eleição
As eleições est]ao previstas para acontecer de forma unificada em todo o país no dia 01º/10. Em Lajeado, a votação está inicialmente prevista para ocorrer em diversas instituições, das 8h às 17h. Cada eleitor poderá votar em um candidato. Para votar, é necessário apresentar documento original com foto. A votação é realizada por meio de urna eletrônica.
Os cinco Conselheiros Tutelares titulares e seus respectivos suplentes votados serão empossados no dia 10/01/2020, e terão mandato de quatro anos.
Confira o Edital completo clicando aqui.
Os candidatos a conselheiro(a) tutelar em Lajeado e o número do(a) candidato(a):
- Adriana Seli - 20
- Adriely Nazaré Lima Valdeck Gross - 16
- Amanda dos Santos da Silva - 26
- Ana Paula Wolff - 56
- Danuza da Rosa Gamalho - 38
- Elizete Fátima de Souza Fonseca - 48
- Juliana da Silva - 42
- Kátia Keren Rocha da Silva - 82
- Márcia Inês Blum - 74
- Marino Luiz Barcé - 62
- Rejane Teresinha Junqueira Silva da Silva - 68
- Rosicler Rejane Ledur Brancher - 32
Cronograma
Confira o cronograma do edital:
CRONOGRAMA |
|
ETAPAS |
PRAZOS |
Período para Campanha Eleitoral dos candidatos |
30/08/2023 a 30/09/2023 |
Data de realização do pleito |
01/10/2023 |
Publicação do resultado do pleito |
Até 06/10/2023 |
Período de recursos |
09/10/2023 a 13/10/2023 |
Homologação e publicação do resultado final |
23/10/2023 |
Diplomação e posse dos candidatos eleitos |
10/01/2024 |
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