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Candidatos a Conselheiros Tutelares de Lajeado seguem em campanha eleitoral até 30/09

22/09/2023

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Os 12 candidatos habilitados para concorrer às cinco vagas de Conselheiros Tutelares de Lajeado nas eleições deste ano podem fazer campanha eleitoral até o dia 30 de setembro. Após cumprirem todas as etapas, os candidatos concorrem ao pleito que está previsto para ser realizado em 1º de outubro. Entretanto, poderá haver alteração desta data a partir de uma decisão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedica/RS), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Ministério Público em razão dos impactos da cheia. Esta definição deve ser divulgada na próxima terça-feira, 26/09.

 

A campanha faz parte do processo de seleção dos conselheiros tutelares. Desde abril, os candidatos já passaram por diversas etapas, como prova de conhecimento específico e análise de documentação.

 

Confira as regras da campanha e propaganda:

- A propaganda eleitoral poderá ser feita com santinhos constando apenas número, nome e foto do candidato e curriculum vitae.

- A propaganda eleitoral fica a cargo dos candidatos, que serão responsáveis em caso de eventuais excessos praticados por seus apoiadores.

- Os candidatos poderão promover as suas candidaturas por meio de divulgação na internet desde que não causem dano ou perturbem a ordem pública ou particular.

- A campanha deverá ser realizada de forma individual pelo candidato, sem possibilidade de constituição de chapas.

- É vedada propaganda que implique grave perturbação à ordem, aliciamento de eleitores por meios insidiosos e propaganda enganosa. Considera-se grave perturbação à ordem propaganda que fira as posturas municipais, que perturbe o sossego público ou que prejudique a higiene e a estética urbanas. Propaganda eleitoral em rádio, televisão, outdoors, carro de som, luminosos, bem como por faixas, letreiros e banners com fotos ou outras formas de propaganda de massa não são permitidas.

- É proibido o favorecimento de candidatos por qualquer autoridade pública ou utilização, em benefício daqueles, de espaços, equipamentos e serviços da Administração Pública.

- É permitida a participação em debates e entrevistas, desde que se garanta igualdade de condições a todos os candidatos.

 

A eleição

As eleições est]ao previstas para acontecer de forma unificada em todo o país no dia 01º/10. Em Lajeado, a votação está inicialmente prevista para ocorrer em diversas instituições, das 8h às 17h. Cada eleitor poderá votar em um candidato. Para votar, é necessário apresentar documento original com foto. A votação é realizada por meio de urna eletrônica.

 

Os cinco Conselheiros Tutelares titulares e seus respectivos suplentes votados serão empossados no dia 10/01/2020, e terão mandato de quatro anos.

 

Confira o Edital completo clicando aqui.

 

Os candidatos a conselheiro(a) tutelar em Lajeado e o número do(a) candidato(a):

- Adriana Seli - 20

- Adriely Nazaré Lima Valdeck Gross - 16

- Amanda dos Santos da Silva - 26

- Ana Paula Wolff - 56

- Danuza da Rosa Gamalho - 38

- Elizete Fátima de Souza Fonseca - 48

- Juliana da Silva - 42

- Kátia Keren Rocha da Silva - 82

- Márcia Inês Blum - 74

- Marino Luiz Barcé - 62

- Rejane Teresinha Junqueira Silva da Silva - 68

- Rosicler Rejane Ledur Brancher - 32

 

Cronograma

Confira o cronograma do edital:

 

CRONOGRAMA

ETAPAS

PRAZOS

Período para Campanha Eleitoral dos candidatos

30/08/2023 a 30/09/2023

Data de realização do pleito

01/10/2023

Publicação do resultado do pleito

Até 06/10/2023

Período de recursos

09/10/2023 a 13/10/2023

Homologação e publicação do resultado final

23/10/2023

Diplomação e posse dos candidatos eleitos

10/01/2024

Editoriais

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