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A Prefeitura de Lajeado assinou, nesta terça-feira, 02/09, um contrato com a Caixa Econômica Federal para o início do processo de estruturação de uma Parceria Público-Privada (PPP) voltada à modernização da iluminação pública e à implantação de serviços digitais no município. O documento representa a etapa inicial do processo, com elaboração dos estudos técnicos, operacionais e financeiros.

A iniciativa tem como objetivo garantir mais eficiência, segurança e inovação para a cidade, envolvendo desde a modernização e manutenção dos pontos de iluminação pública até a instalação de sistemas inteligentes de monitoramento e gestão urbana.

Conforme o vice-prefeito, Guilherme Cé, a PPP da Iluminação Pública é um passo importante para garantir maior eficiência na prestação do serviço público por meio de gestão privada.

- Desde 2021 trabalhamos nesse projeto, que infelizmente acabou não avançando na modelagem anterior, principalmente pelas mudanças econômicas da época. Com essa nova contratação vamos remodelar e atualizar os estudos, viabilizando um novo processo de concessão. É um modelo com diversos exemplos de sucesso pelo Brasil e pelo mundo – explica Cé.

Durante o processo de estruturação com a Caixa, é avaliada a condição atual dos pontos de iluminação do município e são apresentados os cenários de melhor viabilidade, com indicação do melhor cenário para decisão da administração municipal.

Etapas do processo:
- Planejamento, diagnósticos e estudos;
- Estruturação do contrato;
- Validação externa (consulta pública, audiências e pareceres técnicos);
- Licitação da concessão e contratação.

Entre os serviços previstos na PPP estão:
Iluminação pública: modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção do parque; implantação de telegestão em vias de maior movimento; criação de um centro de controle e operação.

Serviços digitais: câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial e veicular; gestão semafórica em tempo real; sistemas de alerta e difusão de informações; monitoramento de frota urbana e transporte público; entre outros.

Vantagens da PPP
Modernização da iluminação pública: substituição das lâmpadas antigas por LED, com mais eficiência, menor custo de energia e maior durabilidade.
Redução de gastos públicos: a gestão e manutenção do sistema passam a ser feitas pela concessionária, garantindo previsibilidade de custos.
Segurança para a população: ruas mais iluminadas e câmeras de monitoramento contribuem para inibir a criminalidade e ampliar a sensação de segurança.
Sustentabilidade: redução do consumo de energia elétrica e menor impacto ambiental.
Atendimento ágil: com telegestão e centro de controle, falhas na iluminação podem ser identificadas e resolvidas com mais rapidez.

O contrato com a Caixa não implica custos para o município. Em caso de sucesso do edital de PPP, os custos dos estudos serão pagos pelo concessionário vencedor da licitação. Caso contrário, serão absorvidos pela própria Caixa.

O prazo previsto até a contratação da PPP é de até 18 meses.

Texto: Laura Mallmann

Fotos da assinatura: Laura Mallmann

Foto da iluminação: Lucas Brunetto/Prefeitura de Lajeado