O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) é um compromisso formal assumido entre municípios, estados e Governo Federal com o objetivo de alfabetizar todas as crianças brasileiras com até 8 anos de idade.

 O programa envolve a mobilização de recursos e esforços na valorização dos professores e escolas, com apoio pedagógico e materiais didáticos bem como implementação dos sistemas de avaliação, gestão e monitoramento. Desta forma, a formação continuada de professores do Ciclo de Alfabetização (1º ao 3º ano) em serviço é o a proposta desse programa.

 No ano de 2013, quando o programa foi iniciado, a ênfase foi em Língua Portuguesa e no ano de 2014, o enfoque foi na Matemática, envolvendo a formação de mais de 100 professores. No ano de 2015, mas com a proposta desenvolvida no final de 2016 e início de 2017, o programa contemplou as outras áreas do conhecimento, de forma integrada, abrangendo a educação integral da criança nesse início do processo de escolarização. Nessa última etapa do PNAIC, além dos professores alfabetizadores, também os coordenadores pedagógicos das escolas participaram da formação, o que endossa o compromisso de toda a escola para a garantia dos direitos de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes para melhoria do ensino público brasileiro.