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Lajeado realiza audiência pública para demonstração de alterações no Plano Diretor

01/07/2022

Créditos: Laura Mallmann

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A Prefeitura de Lajeado, por meio da Secretaria do Planejamento, Urbanismo e Mobilidade (Seplan), realizou uma audiência pública na quinta-feira, dia 30/06, para tratar de demonstração e aprovação, por parte da comunidade, de alterações no Plano Diretor de Lajeado. A audiência ocorreu no Salão de Eventos da Prefeitura.

 

A audiência pública tratou de alterações propostas para o Plano Diretor de Lajeado já analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMDU). Os assuntos tratados dão conta de cinco alterações: o alinhamento da rua Rio Grande do Norte, no bairro Universitário; alteração do sistema viário municipal em linha reta da rua Rio Grande do Sul, no bairro Santo André; alteração do artigo 54 que trata do licenciamento ambiental; alteração no parágrafo 3º do artigo 205 do Plano Diretor que trata da convocação de audiências públicas; e doação de área pública em outro local por parte de empresa de empreendimentos imobiliários.

 

Confira a apresentação das propostas de alterações clicando aqui.

 

Quatro das cinco propostas foram aprovadas com unanimidade por parte dos participantes. Apenas o item 4, que trata da alteração no parágrafo 3º do artigo 205 do Plano Diretor sobre convocação de audiências públicas, foi reprovado e se mantém inalterado.

 

As propostas de alteração seguirão para votação do Legislativo do município.

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