Alteração de destinação de imóvel
Alteração de proprietário
Análise de laudo técnico
Análise e aprovação de cercas energizadas
Aprovação de planilha NBR 12721
Aprovação de Projetos de Construção
Atendimento - Dúvidas gerais
Atendimento - Projetos analisados
Cancelamento de projetos
Certidões
Licença p/ ligação de água, luz, nº
Parklet - Viabilidade
Parklet - Projeto
Parklet - Renovação
Reaprovação de vias de projetos
Retificação de projeto aprovado
Revalidação licenciamento de obras
Viabilidade urbanística/Edificações
Análise para funcionamento das empresas/autônomos
Concessão de Cartas de Habitação (Habite-se)
Embargos / regularização da obra
Fiscalização de fossa séptica
Fiscalização de obras
Fiscalização do cumprimento das normas do Código de Posturas
Recursos autos de infração
Projeto de parklet. É emitida a Certidão de Licença de Construção de Parklet.
Contato:
Fone: 51 3982-1069
E-mail: seplan.arquitetura@lajeado.rs.gov.br
Documentos necessários:
- Documentos conforme Decreto nº 12.346/2021.
Local de entrada: Os documentos devem ser vistados na Secretaria de Planejamento e encaminhados na Secretaria da Fazenda
Prazo para primeira análise: 10 dias úteis
Obs.: O prazo começa a contar a partir da compensação do pagamento da taxa.
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