O Conselho Municipal de Cultura é um órgão de cooperação governamental colegiado integrante da estrutura do Sistema Municipal de Cultura - SMC, com funções consultivas, deliberativas, normativas e fiscalizadoras, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura, se constitui no principal espaço de participação social institucionalizada, de caráter permanente, operacionalizando a relação entre a Administração Municipal e os setores da sociedade civil ligados à cultura.

O Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura - CMC, na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura consolidadas no Plano Municipal de Cultura - PMC.